Execução Fiscal 5010643-03.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Autor

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA HAUSSEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ÁTILA BRANDALISE DA SILVA

OAB/RS 068857·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 28448·CPF·Representa: Réu

ÁTILA BRANDALISE DA SILVA

OAB/RS 068857·CPF·Representa: Réu

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 14:40

Petição

01/06/2026, 10:43

Expedida/certificada

27/05/2026, 14:26

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:40

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:16

Publicação

27/04/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010643-03.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DÉBORA CORADINI PADOIN EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA HAUSSEN ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 23/04/2026 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA HAUSSEN) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/04/2026 00:00:00 Data final: 05/05/2026 23:59:59

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 18:06

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:39

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:39

Documento (Mandado)

23/04/2026, 17:31

Confirmada

20/04/2026, 00:38

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:10

Todas as movimentações(121)

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 14:40

Petição

01/06/2026, 10:43

Expedida/certificada

27/05/2026, 14:26

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:40

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:16

Publicação

27/04/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010643-03.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DÉBORA CORADINI PADOIN EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA HAUSSEN ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 23/04/2026 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA HAUSSEN) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/04/2026 00:00:00 Data final: 05/05/2026 23:59:59

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 18:06

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:39

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:39

Documento (Mandado)

23/04/2026, 17:31

Confirmada

20/04/2026, 00:38

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:19

Mandado

23/02/2026, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2026, 20:42

Outras Decisões

16/02/2026, 17:45

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 14:07

Petição

30/01/2026, 14:03

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:48

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:04

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010643-03.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DÉBORA CORADINI PADOIN EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA HAUSSEN ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 28/10/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 08:45

Expedida/certificada

28/10/2025, 08:15

Expedida/certificada

28/10/2025, 08:15

Documento (Certidão)

28/10/2025, 08:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 08:10

Documento (Certidão)

30/09/2025, 11:18

Petição

30/09/2025, 09:42

Recebimento de Embargos à Execução

14/03/2023, 17:05

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 20:00

Documento (Ofício)

12/12/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:25

Petição

07/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:33

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

11/11/2022, 03:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2022, 18:42

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA HAUSSEN ADVOGADO: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO: ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) EDITAL Nº 710016289459 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Sr.ª MARIA EDILIA PINHEIRO DOS SANTOS HAUSSEN, CPF: 587.458.820-53, na condição de coproprietária, acerca da penhora e avaliação realizada na Execução Fiscal nº 5010643-03.2017.4.04.7108 em 22/09/2021, dos bens a seguir descritos: BOX n.º 115, 131, 132 e 133, localizados no Edificio Metropolitan, matriculas sob n.º(s) 88.562, 88.578, 88.579 e 88.580; um depósito de n.º 37, localizado no Edificio Metropolitan, matrícula n.º 88.626; BOX n.º(s) 13 e 14 localizados no Edificio Residencial Akrópolis, matriculados sob n.º(s) 62.859 e 62.860; um apartamento de n.º 801, localizado no Edificio Residencial Akrópolis, matriculado sob nº 62.874 e uma casa n.º 23, localizada no Conjunto Residencial Floresta Imperial, matricula n.º 5.340; todos imóveis estão localizados em Novo Hamburgo/RS e matriculados no Registro de Imóveis daquela Comarca; bem como de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, havendo interesse, opor Embargos de Terceiro, na forma do rt. 792, §4º, do CPC. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/09/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010643-03.2017.4.04.7108/RS

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 17:46

Outras Decisões

15/09/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 13:56

Petição

15/09/2022, 09:46

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:49

Documento (Mandado)

06/09/2022, 18:01

Mandado

29/08/2022, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2022, 15:07

Documento (Certidão)

15/07/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2022, 14:14

Recebimento de Embargos à Execução

03/12/2021, 11:20

Documento (Certidão)

03/12/2021, 11:19

Comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:19

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 17:09

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:46

Documento (Mandado)

27/09/2021, 16:41

Mandado

16/08/2021, 10:41

Documento (Certidão)

11/05/2021, 19:05

Documento (Certidão)

01/12/2020, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2020, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2020, 14:13

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 10:46

Petição

02/06/2020, 10:08

Confirmada

02/06/2020, 10:08

Expedida/certificada

29/05/2020, 14:17

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 10:46

Petição

26/05/2020, 09:27

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 14:15

Outras Decisões

13/05/2020, 14:15

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 11:07

Petição

08/05/2020, 09:42

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2020, 17:33

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 11:04

Petição

13/03/2020, 10:53

Expedida/certificada

05/03/2020, 11:05

Outras Decisões

05/03/2020, 11:05

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 14:04

Petição

27/11/2019, 11:04

Expedida/certificada

19/11/2019, 16:21

Documento (Certidão)

19/11/2019, 16:20

Petição

04/10/2019, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 11:27

Petição

31/07/2019, 10:25

Documento (Certidão)

22/07/2019, 15:31

Documento (Certidão)

17/06/2019, 14:38

Petição

29/05/2019, 11:19

Expedida/certificada

27/05/2019, 20:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 17:13

Petição

03/12/2018, 11:37

Expedida/certificada

27/11/2018, 13:44

Petição

20/08/2018, 18:10

Documento (Certidão)

11/05/2018, 11:49

Documento (Certidão)

04/04/2018, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2017, 15:43

Conclusão (para decisão)

13/09/2017, 13:17

Petição

22/08/2017, 13:17

Petição

22/08/2017, 13:07

Documento (Mandado)

10/08/2017, 15:06

Mandado

08/08/2017, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2017, 17:28

Mero expediente

20/06/2017, 08:57

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 11:09

Distribuição (sorteio)

14/06/2017, 10:44

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

•23/09/2022, 00:00