Procedimento Comum Cível 5010142-40.2017.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010142-40.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:54

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 21:49

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:55

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:55

Recebimento

10/03/2023, 15:34

Recebimento

10/03/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: MARIA VITORINO DE FREITAS (AUTOR) APELANTE: IREMAR FREITAS (AUTOR) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003512438 DE INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE MARIA VITORINO DE FREITAS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA GABRIELA PIETSCH SERAFIN, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 11ª Turma, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50101424020174047208), em que figuram como partes MARIA VITORINO DE FREITAS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizem sua representação processual nos presentes autos, nos termos do art. 313, §2º, inc. II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 313, §2º, inc. II, parte final). Edital 80 - Apelação Cível Nº 5010142-40.2017.4.04.7208/SC

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 15:15

Expedida/certificada

04/04/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 16:33

Documentos

•23/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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