Apelação Cível 5012187-78.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE BINOTTO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 17:00

Trânsito em julgado

20/10/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:42

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 08:30

Expedida/certificada

04/10/2022, 18:46

Expedida/certificada

04/10/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 18:28

Documento (Acórdão)

04/10/2022, 18:28

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 16:58

Sentença confirmada em parte

04/10/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012187-78.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 13:35

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 17:00

Trânsito em julgado

20/10/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:42

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 08:30

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 18:46

Expedida/certificada

04/10/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 18:28

Documento (Acórdão)

04/10/2022, 18:28

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 16:58

Sentença confirmada em parte

04/10/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012187-78.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 13:35

Retirada de pauta

18/07/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012187-78.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 18:51

Distribuição (sorteio)

09/01/2018, 15:14

80

•08/07/2022, 00:00