Recurso Inominado Cível 5001187-14.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO ANDRE SANTOS MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 16:33

Trânsito em julgado

10/02/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:19

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:57

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:22

Confirmada

16/11/2022, 14:22

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:25

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:25

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 16:33

Trânsito em julgado

10/02/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:19

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:12

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:57

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:22

Confirmada

16/11/2022, 14:22

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:25

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:25

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:25

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 17:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ANDRE SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO PERITO: DEBORA SEMERARO BORGES FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001187-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 861) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:51

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:57

Confirmada

06/10/2022, 13:57

Confirmada

06/10/2022, 09:53

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:16

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:16

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:15

Documento (Acórdão)

05/10/2022, 13:00

Sentença desconstituída

04/10/2022, 16:20

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:48

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:09

Mero expediente

03/10/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ANDRE SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO PERITO: DEBORA SEMERARO BORGES FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 04/10/2022, terça-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001187-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:31

Confirmada

02/08/2022, 10:41

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:08

Retirada

01/08/2022, 18:08

Mero expediente

01/08/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ANDRE SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO PERITO: DEBORA SEMERARO BORGES FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001187-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1003) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 12:33

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:05

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:16

Movimentação processual

20/06/2022, 15:15

Baixa Definitiva

12/01/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 12:42

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:02

Confirmada

16/12/2021, 14:19

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:12

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:12

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:12

Documento (Acórdão)

16/12/2021, 14:09

Recurso prejudicado

15/12/2021, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ANDRE SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 15/12/2021, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001187-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2021, 13:38

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 19:24

Confirmada

30/11/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:41

Confirmada

24/11/2021, 15:15

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:49

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:49

Retirada

24/11/2021, 14:48

Mero expediente

23/11/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ANDRE SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02/12/2021, quinta-feira e encerramento no dia 10/12/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5001187-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 999) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:03

Conclusão (para julgamento)

03/11/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:41

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 14:52

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 09:27

80

•23/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•03/12/2021, 00:00

•23/11/2021, 00:00