Apelação / Remessa Necessária 5008301-78.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí 1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 2a Vara Federal de Itajai 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:14

Recebimento

15/12/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:25

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2024, 17:20

Outras Decisões

17/07/2024, 04:45

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 07:40

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:08

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:43

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:43

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 19:09

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:14

Recebimento

15/12/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:25

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2024, 17:20

Outras Decisões

17/07/2024, 04:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 07:40

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:08

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:43

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:43

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 19:09

Confirmada

26/04/2024, 19:09

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:02

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:01

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:49

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:01

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:17

Confirmada

04/04/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:13

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:43

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:43

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 03:53

Recurso Especial

20/03/2024, 03:52

Recurso Extraordinário

20/03/2024, 03:52

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:52

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 22:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:34

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:25

Confirmada

16/11/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:53

Expedida/certificada

16/11/2023, 02:15

Expedida/certificada

16/11/2023, 02:15

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 22:52

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:27

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:32

Confirmada

18/09/2023, 09:32

Expedida/certificada

15/09/2023, 12:16

Documento (Acórdão)

15/09/2023, 12:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:13

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:19

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:42

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:01

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:41

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:11

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:27

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 20:01

Retirada

04/10/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Retirada

03/06/2022, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 16:03

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2019, 00:43

Distribuição (sorteio)

17/07/2019, 16:44