Apelação Cível 5009894-45.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

SEBASTIANA JOAQUINA MADRUGA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB/SC 011851·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB/SC 011851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 23:30

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:10

Sentença confirmada

05/10/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA JOAQUINA MADRUGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009894-45.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Trânsito em julgado

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 23:30

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:10

Sentença confirmada

05/10/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA JOAQUINA MADRUGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009894-45.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Retirada de pauta

08/08/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA JOAQUINA MADRUGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009894-45.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:52

Reativação

29/11/2020, 16:36

Baixa Definitiva

17/10/2014, 14:14

Trânsito em julgado

17/10/2014, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2014, 19:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 15:23

Confirmada

05/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 12:00

Confirmada

29/09/2014, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 14:24

Expedida/certificada

25/09/2014, 13:55

Expedida/certificada

25/09/2014, 13:55

Expedida/certificada

25/09/2014, 13:55

Expedida/certificada

25/09/2014, 13:55

Remessa

25/09/2014, 12:42

Sentença desconstituída

23/09/2014, 17:30

Expedida/certificada

09/09/2014, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/09/2014, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/07/2011, 14:57

Recebimento

19/07/2011, 19:03

Conclusão (para decisão)

19/07/2011, 14:30

Decurso de Prazo

19/07/2011, 01:01

Confirmada

24/06/2011, 23:55

Expedida/certificada

14/06/2011, 11:56

Remessa

13/06/2011, 17:29

Recebimento

13/06/2011, 17:29

Distribuição (sorteio)

13/06/2011, 16:43

80

•29/07/2022, 00:00