Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000234-27.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

LEILANE MACHADO JACOBSEN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CIRO TERRES MONTEIRO

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO

OAB/RS 089034·CPF·Representa: Autor

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD

OAB/RS 087271·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO

OAB/RS 089034·CPF·Representa: Réu

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD

OAB/RS 087271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:45

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 19:18

Paga

22/02/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 09:56

Por decisão judicial

26/06/2023, 12:39

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:04

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:36

Paga

28/04/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

02/03/2023, 14:11

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:45

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 19:18

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Paga

22/02/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 09:56

Por decisão judicial

26/06/2023, 12:39

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:04

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:36

Paga

28/04/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

02/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 18:42

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:16

Outras Decisões

27/02/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:33

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:59

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:05

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 17:54

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:17

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 14:23

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:13

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:44

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:49

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:49

Trânsito em julgado

17/11/2022, 15:38

Recebimento

07/11/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: LEILANE MACHADO JACOBSEN (INTERESSADO) ADVOGADO: KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) APELADO: CIRO TERRES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ELISETE APARECIDA TERRES (INTERESSADO) ADVOGADO: ZARUR MARIANO ADVOGADO: MARIA LUÍSA BONINI INTERESSADO: HELENA FREITAS MONTEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO: KADER BAHIJ MISLEH AHMAD ADVOGADO: JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO INTERESSADO: MATEUS TERRES BORBA (INTERESSADO) ADVOGADO: ZARUR MARIANO ADVOGADO: MARIA LUÍSA BONINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000234-27.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2021, 13:59

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:37

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:53

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:53

Documento (Certidão)

23/08/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 15:52

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 12:06

Confirmada

23/07/2021, 12:06

Expedida/certificada

22/07/2021, 15:53

Expedida/certificada

22/07/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 23:57

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:43

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 19:44

Conclusão (para julgamento)

15/04/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 19:37

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:14

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 17:18

Expedida/certificada

09/12/2020, 17:18

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/12/2020, 17:17

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 17:11

Documento (Certidão)

09/12/2020, 15:49

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 17:08

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 13:18

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 11:25

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 11:20

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 20:00

Confirmada

11/11/2020, 19:57

Confirmada

11/11/2020, 19:56

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2020, 15:25

Expedida/certificada

10/11/2020, 16:37

Expedida/certificada

10/11/2020, 16:37

Expedida/certificada

10/11/2020, 16:36

Documento (Certidão)

10/11/2020, 16:34

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/11/2020, 15:57

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 07:49

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 09:46

Expedida/certificada

24/09/2020, 09:45

Mero expediente

24/09/2020, 09:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 17:36

Documento (Certidão)

14/09/2020, 14:55

Mero expediente

14/09/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 15:11

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 12:42

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:23

Documento (Certidão)

25/06/2020, 16:20

Decurso de Prazo

24/06/2020, 01:02

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2020, 15:13

Documento (Certidão)

21/05/2020, 15:02

Mero expediente

21/05/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 09:27

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:32

Documento (Certidão)

19/03/2020, 13:33

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:08

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 10:15

Confirmada

17/02/2020, 10:15

Expedida/certificada

12/02/2020, 21:08

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 16:53

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 16:50