Agravo de Instrumento 5036805-43.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoInscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

FLAVIA BRITO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FABIANO VIANA SEABRA

OAB/RJ 224163·CPF·Representa: Autor

ALEX FABIANO VIANA SEABRA

OAB/RJ 224163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 02:01

Trânsito em julgado

11/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:33

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 23:49

Não-Provimento

05/10/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: FLAVIA BRITO DA SILVA ADVOGADO: ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5036805-43.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 16:04

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 02:01

Trânsito em julgado

11/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:33

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 23:49

Não-Provimento

05/10/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: FLAVIA BRITO DA SILVA ADVOGADO: ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5036805-43.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 16:04

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:39

Expedida/certificada

25/08/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 07:55

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 09:09