Agravo de Instrumento 5038567-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInspeção Sanitária de Origem AnimalAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ATLANTICO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA

OAB/SC 027075·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA

OAB/SC 027075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

11/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 19:25

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 23:49

Não-Provimento

05/10/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ATLANTICO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP ADVOGADO: DOUGLAS DUTRA (OAB SC027075) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5038567-94.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:17

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:40

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 20:58

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

11/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 19:25

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 23:49

Não-Provimento

05/10/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ATLANTICO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP ADVOGADO: DOUGLAS DUTRA (OAB SC027075) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5038567-94.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:17

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:40

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 20:58

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 10:20