Apelação Cível 5006500-87.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 42.107,02

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C. R. TEDARDI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOÃO EVERARDO RESMER VIEIRA

OAB/PR 018084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 16:04

Recurso Especial não admitido

06/06/2022, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/05/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 01:01

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/06/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:55

09/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 16:04

Recurso Especial não admitido

06/06/2022, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/05/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 375

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

20/01/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/01/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2021, 09:10

Determinada a intimação

14/12/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

23/06/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/05/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 873

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Distribuído por prevenção - Número: 50341247120204040000/TRF4

17/11/2020, 13:37

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2021, 21:06

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:26

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:29