Procedimento Comum Cível 5009198-66.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 82.884,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CHAPEBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAPEUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOLFINI

OAB/PR 026897·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:30

Despacho

29/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 18:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2023, 18:01

Juntada de Petição

09/06/2023, 09:58

Baixa Definitiva

11/07/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:31

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 16:31

06/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:30

Despacho

29/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 18:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2023, 18:01

Juntada de Petição

09/06/2023, 09:58

Baixa Definitiva

11/07/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2022, 07:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/04/2022 até 26/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão Sei - 6043839

25/04/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50091986620204047003

06/04/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CHAPEBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAPEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DOLFINI (OAB PR026897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009198-66.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

23/02/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/12/2020, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/11/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/10/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

21/10/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 12:05

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/08/2020, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/08/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2020, 19:12

Concedida a tutela provisória

22/07/2020, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 15:03

SENTENÇA

•21/10/2020, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 19:03