Apelação Cível 5024319-47.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 146.802,74

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IST SISTEMAS LTDA

Reu

SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA

CNPJ

Reu

SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

04/04/2022, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2022

04/04/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

01/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição

14/02/2022, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

04/04/2022, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2022

04/04/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

01/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:57

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

07/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição

14/02/2022, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 380

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

27/01/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/01/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

17/05/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

17/05/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/04/2021, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

14/04/2021, 16:23

Juntada de Petição

01/04/2021, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Período da sessão: <b>07/04/2021 00:00 a 14/04/2021 16:00</b>

24/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 658

23/03/2021, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 19:07

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•14/04/2021, 16:23