Procedimento Comum Cível 5001860-69.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:53

Ato ordinatório

27/04/2023, 12:53

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:04

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:27

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:01

Ato ordinatório

20/03/2023, 11:57

Recebimento

16/03/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO CASTURINO (AUTOR) ADVOGADO: JANETE MARIA CLASER SILVA (OAB PR024865) APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001860-69.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO CASTURINO (AUTOR) ADVOGADO: JANETE MARIA CLASER SILVA (OAB PR024865) APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: AUDREY SILVA KYT APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: AUDREY SILVA KYT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001860-69.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO CASTURINO (AUTOR) ADVOGADO: JANETE MARIA CLASER SILVA (OAB PR024865) APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001860-69.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 19:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 19:42

Documentos

•23/09/2022, 00:00