Apelação Cível 5022412-61.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

JOAO CARLOS FRAGA DA ROSA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 10:36

Trânsito em julgado

27/04/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:27

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:11

Recurso Especial

20/04/2023, 17:06

Negação de Seguimento

20/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:23

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:13

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:13

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 10:36

Trânsito em julgado

27/04/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:27

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:11

Recurso Especial

20/04/2023, 17:06

Negação de Seguimento

20/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:23

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:13

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:35

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 10:45

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 20:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS FRAGA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022412-61.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:24

Confirmada

19/08/2022, 14:24

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:15

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:15

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:15

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 00:20

Sentença desconstituída

10/08/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS FRAGA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022412-61.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:52

Distribuição (prevenção)

27/06/2022, 16:24

80

•29/07/2022, 00:00