Apelação / Remessa Necessária 5002919-46.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.700,58

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

BBC GUINDASTES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BBC GUINDASTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

09/03/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2022

09/03/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

08/03/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:55

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

09/03/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2022

09/03/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:55

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 389

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

31/01/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/01/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 19:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

23/06/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

30/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/05/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 910

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/02/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/02/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 19:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2021, 20:44

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:25

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:29