Apelação Cível 5059257-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TIAGO GOULART APPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA

OAB/RS 087183·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA SILVA

OAB/RS 087183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 18:18

Trânsito em julgado

02/12/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:53

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:21

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:55

Sentença confirmada

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TIAGO GOULART APPEL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA (OAB rs087183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5059257-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 18:18

Trânsito em julgado

02/12/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:53

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:21

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:55

Sentença confirmada

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TIAGO GOULART APPEL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA (OAB rs087183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5059257-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Distribuição (prevenção)

27/07/2022, 11:12