Recurso Especial 5002694-11.2020.4.04.7111 - TRF4

Recurso Especial 5002694-11.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/10/2024, 07:51

Transitado em Julgado em 30/09/2024

08/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690079/2024

15/08/2024, 20:11

Protocolizada Petição 690079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647099/2024

05/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 647099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 240421/2024 - EDcl

05/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00240421 - EDcl no REsp 2080199

01/08/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240421 - EDcl no REsp 2080199 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/06/2024, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação para a FAZENDA NACIONAL.

26/06/2024, 12:19

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo para Resposta de fl. 692, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resolução STJ/GP n. 10/2024.

26/06/2024, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 240421/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

02/05/2024, 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 240421/2024 -

04/04/2024, 07:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 19:10