Apelação Cível 5065996-13.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMoléstia Profissional ou Doença GraveApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

VALMIR DIAS ALVES MACHADO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VUGMAN WAINSTEIN

OAB/RS 044342·CPF·Representa: Autor

SANDRO VUGMAN WAINSTEIN

OAB/RS 044342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 09:37

Trânsito em julgado

17/03/2023, 09:36

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:28

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR DIAS ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VUGMAN WAINSTEIN (OAB RS044342) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5065996-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 09:37

Trânsito em julgado

17/03/2023, 09:36

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:28

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR DIAS ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VUGMAN WAINSTEIN (OAB RS044342) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5065996-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:57

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:47

Confirmada

13/10/2022, 10:47

Expedida/certificada

11/10/2022, 15:40

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:02

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:55

Sentença confirmada

05/10/2022, 14:29

Expedida/certificada

26/09/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR DIAS ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO VUGMAN WAINSTEIN (OAB RS044342) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5065996-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 11:30

80

•23/09/2022, 00:00