Agravo de Instrumento 5032643-05.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoÍndice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALBERTO DOS SANTOS PORTILHO

Reu

Advogados / Representantes

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Autor

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:19

Trânsito em julgado

16/02/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

15/02/2023, 07:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 07:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:13

Recurso Especial

08/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:35

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:57

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:19

Trânsito em julgado

16/02/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

15/02/2023, 07:59

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 07:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:13

Recurso Especial

08/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:35

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:57

Confirmada

13/12/2022, 15:57

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:04

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: ALBERTO DOS SANTOS PORTILHO ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5032643-05.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:07

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:16

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:57

Não-Provimento

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: ALBERTO DOS SANTOS PORTILHO ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5032643-05.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 17:42

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 13:38

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 17:34

80

•23/09/2022, 00:00