Cumprimento de sentença 5001223-79.2019.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNão DiscriminaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Autor

MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIELI ROTAVA

OAB/SC 038324·CPF·Representa: Autor

ANDRIELI ROTAVA

OAB/SC 038324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:25

Trânsito em julgado

08/10/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:05

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:47

Confirmada

27/08/2024, 14:47

Expedida/certificada

27/08/2024, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2024, 08:30

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:26

Confirmada

08/07/2024, 13:10

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:49

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:25

Trânsito em julgado

08/10/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:05

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:24

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:47

Confirmada

27/08/2024, 14:47

Expedida/certificada

27/08/2024, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2024, 08:30

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:26

Confirmada

08/07/2024, 13:10

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 07:38

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:51

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:14

Confirmada

20/06/2024, 15:14

Expedida/certificada

10/06/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:20

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:32

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/04/2024, 18:51

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:26

Outras Decisões

08/04/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 18:12

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 20:43

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:37

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Recebimento

13/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANDRIELI ROTAVA PROCURADOR: ANDRIELI ROTAVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001223-79.2019.4.04.7212/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:51

Comunicação eletrônica

09/10/2020, 18:40

Comunicação eletrônica

14/08/2020, 21:50

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:35

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 19:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 19:33

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 20:49

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:46

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 10:48

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2020, 12:52

Confirmada

15/02/2020, 12:48

Expedida/certificada

07/02/2020, 15:35

Procedência em Parte

07/02/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 08:08

Conclusão (para julgamento)

28/01/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 17:00

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 09:12

Expedida/certificada

12/12/2019, 14:01

Ato ordinatório

12/12/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 08:23

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 08:09

Expedida/certificada

29/11/2019, 15:32

Ato ordinatório

29/11/2019, 15:32

Confirmada

22/11/2019, 08:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:12

Decurso de Prazo

06/11/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:42

Comunicação eletrônica

05/11/2019, 15:50

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 16:34

Expedida/certificada

10/09/2019, 18:27

Expedida/Certificada

10/09/2019, 17:24

Expedida/certificada

10/09/2019, 17:24

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 17:33

Confirmada

02/09/2019, 18:51

Confirmada

01/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 19:54

Confirmada

30/08/2019, 19:53

Expedida/certificada

23/08/2019, 15:07

Documento (Certidão)

23/08/2019, 15:06

Expedida/certificada

22/08/2019, 17:34

Documento (Certidão)

22/08/2019, 17:34

Expedida/certificada

22/08/2019, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 13:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/08/2019, 12:51

Incompetência

20/08/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 14:46

Distribuição (sorteio)

26/07/2019, 16:07