Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS
EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 314 - 14/04/2026 - PETIÇÃO
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 13:30
Expedida/certificada
29/04/2026, 13:01
Petição
14/04/2026, 15:43
Documento (Certidão)
08/04/2026, 21:35
Publicação
18/03/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC
EXECUTADO: JOAO LUIZ FRANCISCO
ADVOGADO(A): GELSON JOSÉ RODRIGUES (OAB SC018646)
ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853)
ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932)
ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido anterior da concessionária exequente (processo 5004363-07.2017.4.04.7208/SC, evento 300, PET1), e determino a intimação das partes executadas para que, em derradeira intimação para cumprimento voluntário, no prazo de 30 dias, elaborem e apresentem nos autos o projeto de readequação estrutural da edificação situada em faixa de domínio, a fim de preservá-la e tornar desnecessária a demolição do todo.
Vencido o prazo sem manifestação, intime-se a concessionária exequente para requerimentos, ocasião na qual será considerada a possibilidade de demolição do todo da edificação, inclusive aquela parte situada em área non aedificandi a fim de dar integral cumprimento ao título executivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC
EXECUTADO: JOAO LUIZ FRANCISCO
ADVOGADO(A): GELSON JOSÉ RODRIGUES (OAB SC018646)
ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853)
ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932)
ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido anterior da concessionária exequente (processo 5004363-07.2017.4.04.7208/SC, evento 300, PET1), e determino a intimação das partes executadas para que, em derradeira intimação para cumprimento voluntário, no prazo de 30 dias, elaborem e apresentem nos autos o projeto de readequação estrutural da edificação situada em faixa de domínio, a fim de preservá-la e tornar desnecessária a demolição do todo.
Vencido o prazo sem manifestação, intime-se a concessionária exequente para requerimentos, ocasião na qual será considerada a possibilidade de demolição do todo da edificação, inclusive aquela parte situada em área non aedificandi a fim de dar integral cumprimento ao título executivo.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 11:25
Mero expediente
13/03/2026, 18:05
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 17:23
Petição
20/02/2026, 16:36
Publicação
28/01/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
DESPACHO/DECISÃO
01.
Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença.
02.
Considerando que as partes executadas já foram intimadas para cumprir a obrigação objeto deste cumprimento, tendo persistido inertes (processo 5004363-07.2017.4.04.7208/SC, evento 284, CERT1), e que decisão anterior já deferiu às partes exequentes o direito de proceder com a remoção integral de toda estrutura situada em faixa de domínio, ainda que não seja possível a demolição apenas da parte da construção localizada sobre faixa de domínio sem comprometer a estrutura como um todo (processo 5004363-07.2017.4.04.7208/SC, evento 250, DESPADEC1), para o que, mais recentemente, já foi inclusive expedido mandado (processo 5004363-07.2017.4.04.7208/SC, evento 290, MAND1), determino a intimação da concessionária exequente para melhor explicitar o motivo de, agora, peticionar requerendo a intimação dos executados para que "elaborem e apresentem nos autos o projeto de readequação estrutural" (processo 5004363-07.2017.4.04.7208/SC, evento 300, PET1), matéria estranha ao título executivo.
Prazo: 15 dias.
27/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/01/2026, 11:15
Mudança de Classe Processual
26/01/2026, 11:14
Mero expediente
23/01/2026, 19:31
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 16:09
Petição
22/01/2026, 16:40
Publicação
16/12/2025, 02:42
Petição
15/12/2025, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 292 - 05/12/2025 - Juntada de mandado não cumprido
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 16:16
Expedida/certificada
12/12/2025, 15:54
Documento (Mandado)
05/12/2025, 11:42
Mandado
17/11/2025, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
12/11/2025, 15:03
Petição
10/11/2025, 16:45
Publicação
01/10/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 284 - 12/09/2025 - Juntada de mandado cumprido em parte
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 18:15
Expedida/certificada
29/09/2025, 17:44
Documento (Mandado)
12/09/2025, 16:46
Mandado
01/09/2025, 11:22
Documento (Certidão)
26/08/2025, 17:39
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:18
Documento (Certidão)
22/05/2025, 21:30
Documento (Mandado)
22/05/2025, 21:20
Mandado
22/05/2025, 21:16
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2025, 18:55
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2025, 18:54
Petição
14/05/2025, 16:07
Confirmada
21/04/2025, 23:59
Petição
14/04/2025, 13:29
Expedida/certificada
11/04/2025, 12:12
Documento (Certidão)
11/04/2025, 12:12
Expedida/certificada
11/04/2025, 12:11
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:11
Documento (Mandado)
10/04/2025, 17:02
Documento (Mandado)
10/04/2025, 16:59
Mandado
24/03/2025, 13:16
Petição
20/12/2024, 18:37
Decurso de Prazo
14/12/2024, 01:01
Petição
13/12/2024, 12:28
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2024, 17:44
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2024, 17:44
Petição
17/11/2024, 15:49
Expedida/certificada
11/11/2024, 11:48
Mero expediente
10/11/2024, 11:06
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 13:32
Petição
06/11/2024, 11:59
Petição
06/11/2024, 10:54
Petição
05/11/2024, 09:41
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
03/10/2024, 18:22
Petição
19/03/2024, 16:25
Petição
21/02/2024, 16:37
Petição
17/01/2024, 11:37
Petição
17/03/2023, 15:34
Petição
17/03/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LAURO JORGE AMORIM PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: LORENI LURDES LIPOSKI (RÉU)
APELADO: JOAO LUIZ FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ANTÔNIO RODRIGUES (OAB PR043659) ADVOGADO(A): gelson josé rodrigues (OAB SC018646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: LORENI LURDES LIPOSKI (RÉU)
APELADO: JOAO LUIZ FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: CELSO ANTÔNIO RODRIGUES (OAB PR043659) ADVOGADO: gelson josé rodrigues (OAB SC018646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004363-07.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE