Apelação Cível 5003890-03.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE JEANIO XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA BEPPLER SINGER

OAB/PR 087118·Representa: Autor

DANIEL SINGER

OAB/PR 076184·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BEPPLER SINGER

OAB/PR 087118·Representa: Réu

DANIEL SINGER

OAB/PR 076184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:59

Recebimento

20/06/2024, 14:51

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2023, 13:07

Outras Decisões

02/09/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:27

Confirmada

01/09/2023, 11:27

Expedida/certificada

31/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:30

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:39

Confirmada

02/08/2023, 18:39

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:48

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:59

Recebimento

20/06/2024, 14:51

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2023, 13:07

Outras Decisões

02/09/2023, 17:06

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:27

Confirmada

01/09/2023, 11:27

Expedida/certificada

31/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:30

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:39

Confirmada

02/08/2023, 18:39

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:48

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Recurso Especial

18/07/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:47

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:04

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:31

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE JEANIO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SINGER (OAB PR076184) ADVOGADO(A): PRISCILA BEPPLER SINGER (OAB PR087118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003890-03.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 18:55

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:15

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE JEANIO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SINGER (OAB PR076184) ADVOGADO: PRISCILA BEPPLER SINGER (OAB PR087118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003890-03.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:45

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:26

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:03

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:01

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 16:48

Sentença confirmada

03/08/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 18:46

Para julgamento de mérito

21/07/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 19:25

Sobrestado

20/07/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE JEANIO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA BEPPLER SINGER (OAB PR087118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003890-03.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:56

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 17:50

80

•23/09/2022, 00:00

•08/07/2022, 00:00