Mandado de Segurança Cível 5005013-18.2021.4.04.7207 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5005013-18.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:36

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:08

Recebimento

24/11/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: NATALIA ALBERTON CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO: Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA - BANCO DO BRASIL S/A - BRAÇO DO NORTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005013-18.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR: ATILIO SANCHEZ COSTA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: NATALIA ALBERTON CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO: Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA - BANCO DO BRASIL S/A - BRAÇO DO NORTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005013-18.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 15:47

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:01

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:42

Confirmada

11/03/2022, 14:42

Expedida/certificada

09/03/2022, 13:55

Documentos

•23/09/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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