Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080391-20.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

GUSTAVO ZENI

Reu

MIRIAM PEDROZO AQUINO

CPF

Reu

REBECA ZENI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:30

Trânsito em julgado

02/05/2025, 14:35

Confirmada

02/05/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:48

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 15:36

Reativação

25/04/2025, 15:36

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:59

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:47

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:47

Paga

24/03/2025, 17:26

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 09:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:30

Trânsito em julgado

02/05/2025, 14:35

Confirmada

02/05/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:48

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:42

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 15:36

Reativação

25/04/2025, 15:36

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:59

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:47

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:47

Paga

24/03/2025, 17:26

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 09:58

Documento (Certidão)

24/02/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:54

Confirmada

19/02/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:20

Confirmada

13/02/2025, 11:20

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:11

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:33

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 15:30

Confirmada

20/12/2024, 15:30

Mudança de Classe Processual

19/12/2024, 11:57

Expedida/certificada

18/12/2024, 19:12

Expedida/certificada

18/12/2024, 19:12

Expedida/certificada

18/12/2024, 19:12

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:50

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:06

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:16

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:16

Recebimento

12/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GUSTAVO ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: MIRIAM PEDROZO AQUINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: REBECA ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080391-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GUSTAVO ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: MIRIAM PEDROZO AQUINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: REBECA ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080391-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GUSTAVO ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: MIRIAM PEDROZO AQUINO (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: REBECA ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080391-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GUSTAVO ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: MIRIAM PEDROZO AQUINO (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: REBECA ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080391-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2016, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 20:48

Confirmada

01/07/2016, 11:24

Expedida/certificada

29/06/2016, 16:35

Decurso de Prazo

28/06/2016, 01:10

Confirmada

03/06/2016, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 11:10

Expedida/certificada

02/06/2016, 11:35

Expedida/certificada

02/06/2016, 11:35

Procedência em Parte

02/06/2016, 11:32

Conclusão (para julgamento)

25/02/2016, 16:38

Decurso de Prazo

11/02/2016, 01:19

Documento (Certidão)

01/02/2016, 20:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2016, 15:49

Expedida/certificada

12/01/2016, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 18:29

Confirmada

08/01/2016, 09:32

Expedida/certificada

04/01/2016, 14:40

Expedida/certificada

04/01/2016, 14:40

Recebimento

04/01/2016, 14:35

Distribuição (dependência)

28/12/2015, 17:56

80

•03/07/2023, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•25/03/2022, 00:00