Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000691-55.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Autor

HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM

CPF

Reu

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:31

Trânsito em julgado

08/11/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:27

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:51

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:13

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:29

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:58

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:26

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:31

Trânsito em julgado

08/11/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:27

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:51

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:13

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:29

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:58

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:26

Documento (Certidão)

13/09/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:31

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 12:39

Paga

27/08/2024, 13:16

Por decisão judicial

29/07/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:33

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

23/07/2024, 09:36

Documento (Certidão)

22/07/2024, 11:47

Expedida/certificada

18/07/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:51

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:23

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:50

Mero expediente

17/06/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:28

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:09

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:04

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 17:06

Mudança de Parte

04/06/2024, 17:06

Reativação

04/06/2024, 17:05

Mudança de Classe Processual

04/06/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:11

Baixa Definitiva

24/02/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:32

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:11

Mero expediente

10/02/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:16

Confirmada

16/12/2022, 09:15

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:09

Ato ordinatório

15/12/2022, 14:05

Trânsito em julgado

15/12/2022, 14:03

Recebimento

06/12/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000691-55.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000691-55.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 10:33

Confirmada

05/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2016, 21:13

Ato ordinatório

25/06/2016, 21:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 16:27

Confirmada

05/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 01:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 17:46

Expedida/certificada

25/04/2016, 17:33

Expedida/certificada

25/04/2016, 17:33

Procedência em Parte

20/04/2016, 18:15

Conclusão (para julgamento)

08/03/2016, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 10:26

Confirmada

05/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2016, 16:39

Mero expediente

24/02/2016, 15:02

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 18:45

Distribuição (dependência)

19/02/2016, 18:09

80

•22/04/2022, 00:00