Apelação Cível 5000691-55.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Autor

HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM

CPF

Reu

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 10:55

Trânsito em julgado

06/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:58

Confirmada

07/10/2022, 09:02

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:24

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000691-55.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 10:55

Trânsito em julgado

06/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:58

Confirmada

07/10/2022, 09:02

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:24

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000691-55.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:46

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:03

Confirmada

10/06/2022, 08:51

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:19

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 19:41

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 05:55

Confirmada

13/05/2022, 08:32

Expedida/certificada

11/05/2022, 16:55

Expedida/certificada

11/05/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 16:41

Sentença confirmada em parte

11/05/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000691-55.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 13:50

Retirada de pauta

28/11/2018, 15:24

Remessa

27/11/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 14:53

Confirmada

23/11/2018, 11:12

Expedida/certificada

21/11/2018, 18:20

Expedida/certificada

21/11/2018, 18:20

Expedida/certificada

21/11/2018, 18:20

Remessa

21/11/2018, 17:21

Remessa

19/11/2018, 15:15

Remessa

19/11/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:51

Expedida/certificada

08/11/2018, 15:25

Retirada de pauta

22/10/2018, 15:14

Expedida/certificada

04/10/2018, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/10/2018, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 15:05

Remessa

17/01/2018, 12:50

Por pendência de AIREsp

25/08/2016, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 18:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 10:59

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2016, 18:03

Expedida/certificada

13/07/2016, 18:03

Expedida/certificada

13/07/2016, 18:03

Remessa

13/07/2016, 17:08

Distribuição (prevenção)

08/07/2016, 14:45

80

•22/04/2022, 00:00