Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022213-05.2020.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022213-05.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

11/11/2025, 13:31

Confirmada

11/11/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 08:55

Publicação

10/11/2025, 02:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022213-05.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: DAVID ACUNHA HERLEIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): NILZA JARDIM RAMOS (OAB RS059505) INTERESSADO: NILZA JARDIM RAMOS ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN ADVOGADO(A): NILZA JARDIM RAMOS SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos art. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a extinção do feito se opera em seu benefício, dispenso a intimação da parte executada. Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo, portanto, dispensada a intimação para pagamento, nos termos do artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Sem honorários. Eventuais restrições patrimoniais ou registros em cadastros patrimoniais ou de devedores relacionados à presente execução restam desconstituídos, cabendo à Secretaria promover os atos necessários para o seu desfazimento. Inexistindo nos autos constrição de bens, com o trânsito em julgado desta sentença dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 14:11

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:10

Publicação

01/09/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022213-05.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: DAVID ACUNHA HERLEIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A): NILZA JARDIM RAMOS (OAB RS059505) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema de depósitos judiciais, é possível verificar que foi retida e recolhida contribuição previdenciária no valor de R$ 86.935,74 no momento do saque: Intimem-se. Nada mais requerido, retornem conclusos para extinção do cumprimento de sentença.

29/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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