Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000713-16.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE

CPF

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Autor

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 59893·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 18:32

Petição

16/03/2026, 16:09

Petição

14/03/2026, 11:00

Publicação

12/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve definição do "reconhecido como devido à embargada" nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5006175-85.2015.4.04.7101, intimem-se as partes, consoante determinado no evento 57, DESPADEC1.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:51

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:51

Mero expediente

10/03/2026, 18:51

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 11:11

Por decisão judicial

25/04/2024, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2023, 03:01

Petição

18/10/2023, 11:33

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 18:32

Petição

16/03/2026, 16:09

Petição

14/03/2026, 11:00

Publicação

12/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve definição do "reconhecido como devido à embargada" nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5006175-85.2015.4.04.7101, intimem-se as partes, consoante determinado no evento 57, DESPADEC1.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:51

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:51

Mero expediente

10/03/2026, 18:51

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 11:11

Por decisão judicial

25/04/2024, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2023, 03:01

Petição

18/10/2023, 11:33

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição

09/10/2023, 15:09

Por decisão judicial

09/10/2023, 14:26

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:46

Mero expediente

06/10/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:38

Petição

22/08/2023, 16:56

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:01

Petição

03/08/2023, 08:22

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição

21/06/2023, 14:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:19

Mero expediente

15/06/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 18:59

Reativação

14/06/2023, 18:59

Mudança de Parte

09/06/2023, 16:32

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 16:31

Petição

24/05/2023, 15:31

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:08

Petição

13/02/2023, 10:31

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 14:34

Petição

31/01/2023, 14:24

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:11

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição

06/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:06

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:06

Recebimento

29/11/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/03/2022, 00:00

Petição

29/05/2018, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2016, 15:58

Petição

28/06/2016, 17:04

Confirmada

28/06/2016, 17:04

Expedida/certificada

20/06/2016, 18:49

Ato ordinatório

20/06/2016, 18:46

Petição

20/06/2016, 14:35

Confirmada

30/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 00:04

Petição

25/04/2016, 10:10

Confirmada

25/04/2016, 10:10

Expedida/certificada

20/04/2016, 18:31

Procedência em Parte

20/04/2016, 18:31

Conclusão (para julgamento)

15/03/2016, 10:33

Petição

13/03/2016, 21:13

Petição

07/03/2016, 10:18

Confirmada

05/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2016, 16:33

Mero expediente

24/02/2016, 15:02

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 19:11

Distribuição (dependência)

22/02/2016, 14:42

•23/09/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00