Apelação Cível 5000713-16.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE

CPF

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Autor

ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 59893·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve definição do "reconhecido como devido à embargada" nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5006175-85.2015.4.04.7101, intimem-se as partes, consoante determinado no evento 57, DESPADEC1.

11/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:42

Trânsito em julgado

29/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:01

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:37

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:21

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:43

Recurso Especial

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

31/10/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:25

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 10:58

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve definição do "reconhecido como devido à embargada" nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5006175-85.2015.4.04.7101, intimem-se as partes, consoante determinado no evento 57, DESPADEC1.

11/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:42

Trânsito em julgado

29/11/2022, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:01

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:37

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:21

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:43

Recurso Especial

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

31/10/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:25

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:15

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:21

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:24

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:43

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:54

Expedida/certificada

10/05/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:50

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:17

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 16:44

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000713-16.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 11:04

Remessa

14/11/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:28

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 18:17

Confirmada

30/10/2018, 18:17

Expedida/certificada

29/10/2018, 14:51

Remessa

28/10/2018, 22:17

Retirada de pauta

17/10/2018, 12:04

Expedida/certificada

28/09/2018, 14:40

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 17:56

Mudança de Parte

18/09/2018, 17:56

Remessa

18/09/2018, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 15:05

Remessa

17/01/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 10:06

Confirmada

13/08/2016, 23:59

Por pendência de AIREsp

03/08/2016, 12:59

Expedida/certificada

03/08/2016, 12:59

Expedida/certificada

03/08/2016, 12:59

Remessa

03/08/2016, 11:48

Distribuição (prevenção)

22/07/2016, 15:58

•23/09/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00