Apelação / Remessa Necessária 5049030-09.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VESSENZA - ABASTECIMENTO ESPECIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

06/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

06/04/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição

15/02/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

06/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

06/04/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:57

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição

15/02/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 397

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

05/07/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 20:25

Determinada a intimação

20/06/2021, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2021, 04:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

18/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

20/05/2021, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/05/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/04/2021, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021, 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/04/2021, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Período da sessão: <b>07/04/2021 00:00 a 14/04/2021 16:00</b>

24/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 681

23/03/2021, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/03/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/03/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 18:10

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 17:54

EXTRATO DE ATA

•14/04/2021, 16:23