DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Autor
COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FÁBIO AUGUSTO MÜLLER
OAB/RS 063364·CPF·Representa: Autor
MARIELI ROBERTA MOLZ
OAB/RS 074757·CPF·Representa: Autor
MARIELI ROBERTA MOLZ
OAB/RS 74757·CPF·Representa: Réu
FÁBIO AUGUSTO MÜLLER
OAB/RS 63364·CPF·Representa: Réu
FÁBIO AUGUSTO MÜLLER
OAB/RS 063364·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/03/2026, 15:27
Documento (Certidão)
10/03/2026, 15:27
Trânsito em julgado
10/03/2026, 15:27
Decurso de Prazo
10/03/2026, 01:08
Publicação
12/02/2026, 02:35
Petição
11/02/2026, 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002943-49.2017.4.04.7116/RS EXECUTADO: COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA
ADVOGADO(A): MARIELI ROBERTA MOLZ (OAB RS074757)
ADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO MÜLLER (OAB RS063364)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 14:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002943-49.2017.4.04.7116/RS EXECUTADO: COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA
ADVOGADO(A): MARIELI ROBERTA MOLZ (OAB RS074757)
ADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO MÜLLER (OAB RS063364)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 14:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2026, 16:09
Conclusão (para julgamento)
06/02/2026, 16:48
Decurso de Prazo
03/02/2026, 01:04
Publicação
26/01/2026, 02:38
Petição
23/01/2026, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002943-49.2017.4.04.7116/RS RELATOR: ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA
EXECUTADO: COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA
ADVOGADO(A): MARIELI ROBERTA MOLZ (OAB RS074757)
ADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO MÜLLER (OAB RS063364)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 215 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:15
Expedida/certificada
22/01/2026, 16:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2026, 16:48
Comunicação eletrônica
22/01/2026, 10:30
Por decisão judicial
08/01/2026, 13:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/12/2025, 03:00
Comunicação eletrônica
29/10/2025, 16:04
Por decisão judicial
24/09/2025, 14:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/09/2025, 03:00
Por decisão judicial
23/06/2025, 13:22
Petição
20/06/2025, 14:57
Confirmada
16/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2025, 14:51
Petição
06/06/2025, 12:20
Confirmada
06/06/2025, 12:20
Documento (Certidão)
05/06/2025, 09:14
Expedida/certificada
03/06/2025, 08:19
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:46
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 20:44
Petição
12/05/2025, 16:59
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Petição
17/04/2025, 20:10
Expedida/certificada
08/04/2025, 17:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 17:22
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 09:50
Petição
07/04/2025, 16:26
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2025, 08:16
Movimentação processual
19/03/2025, 08:16
Petição
17/03/2025, 10:56
Expedida/certificada
11/03/2025, 10:13
Mero expediente
11/03/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 14:30
Petição
10/03/2025, 11:37
Comunicação eletrônica
10/03/2025, 11:36
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:21
Documento (Certidão)
03/03/2025, 22:26
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
14/02/2025, 08:23
Expedida/certificada
13/02/2025, 15:29
Petição
12/02/2025, 16:52
Petição
31/01/2025, 14:09
Documento (Certidão)
31/01/2025, 08:37
Expedida/certificada
21/01/2025, 15:59
Confirmada
19/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/01/2025, 11:05
Expedida/certificada
09/01/2025, 11:05
Outras Decisões
09/01/2025, 11:05
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 13:08
Petição
19/12/2024, 14:18
Petição
19/12/2024, 11:52
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 14:40
Documento (Outros documentos)
18/11/2024, 14:37
Documento (Certidão)
18/11/2024, 14:36
Petição
11/11/2024, 16:06
Expedida/certificada
11/11/2024, 13:04
Petição
11/11/2024, 10:26
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Petição
31/10/2024, 13:15
Confirmada
31/10/2024, 13:15
Documento (Certidão)
31/10/2024, 08:32
Expedida/certificada
24/10/2024, 08:47
Expedida/certificada
24/10/2024, 08:47
Mero expediente
24/10/2024, 08:47
Depósito de Bens/Dinheiro
24/10/2024, 08:21
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 16:57
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 16:56
Petição
22/10/2024, 15:45
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 08:59
Petição
15/10/2024, 10:26
Depósito de Bens/Dinheiro
09/10/2024, 08:23
Confirmada
08/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2024, 17:39
Outras Decisões
28/09/2024, 17:39
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 14:02
Petição
16/09/2024, 16:20
Confirmada
09/09/2024, 23:59
Petição
04/09/2024, 14:50
Expedida/certificada
30/08/2024, 15:04
Expedida/certificada
30/08/2024, 15:03
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 15:03
Documento (Certidão)
30/08/2024, 15:01
Expedida/certificada
21/08/2024, 14:17
Petição
19/08/2024, 16:34
Petição
18/08/2024, 19:04
Confirmada
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2024, 13:23
Documento (Outros documentos)
26/07/2024, 12:50
Mudança de Parte
12/07/2024, 17:14
Mudança de Parte
12/07/2024, 17:13
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 10:30
Petição
27/06/2024, 09:53
Mudança de Parte
24/06/2024, 14:42
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:28
Confirmada
02/06/2024, 23:59
Mudança de Parte
23/05/2024, 10:55
Expedida/certificada
23/05/2024, 10:55
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:12
Confirmada
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2024, 12:32
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 17:26
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:11
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 16:07
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:03
Petição
30/01/2024, 16:25
Documento (Certidão)
26/01/2024, 00:03
Confirmada
15/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2023, 14:42
Outras Decisões
05/12/2023, 14:42
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 14:52
Petição
17/10/2023, 19:21
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2023, 11:49
Petição
03/08/2023, 15:17
Petição
17/07/2023, 17:08
Confirmada
24/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/06/2023, 15:51
Mudança de Classe Processual
14/06/2023, 15:50
Outras Decisões
07/06/2023, 18:37
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 13:34
Petição
28/04/2023, 18:13
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2023, 16:23
Ato ordinatório
22/03/2023, 16:23
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:04
Petição
20/03/2023, 11:26
Confirmada
06/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/02/2023, 14:43
Recebimento
15/02/2023, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA (RÉU) ADVOGADO: MARIELI ROBERTA MOLZ (OAB RS074757) ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MÜLLER (OAB RS063364) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002943-49.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA (RÉU) ADVOGADO: MARIELI ROBERTA MOLZ (OAB RS074757) ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MÜLLER (OAB RS063364) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002943-49.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE