Apelação / Remessa Necessária 5000030-73.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 23.008,41

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASIL AO CUBO CONSTRUCAO MODULAR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:06

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

07/03/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2022

07/03/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:54

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:06

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

07/03/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2022

07/03/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:54

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 403

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

24/06/2021, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

09/06/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

07/06/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 915

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/04/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/04/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/04/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:25

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:29