Procedimento Comum Cível 5018802-66.2016.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5018802-66.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 16:32

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:06

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:26

Confirmada

21/11/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:25

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:15

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

21/11/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 14:45

Recebimento

11/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELIA MARIA VOLTOLINI (AUTOR) ADVOGADO: Aline Aparecida Votri (OAB SC033054) APELADO: DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA - EPP (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO: Luis André Beckhauser (OAB SC015698) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018802-66.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2020, 12:57

Documentos

•23/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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