Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008717-69.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

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MARTA MARIANE DOS SANTOS CEZAR

OAB/RS 085649·CPF·Representa: Autor

MARTA MARIANE DOS SANTOS CEZAR

OAB/RS 085649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:53

Trânsito em julgado

13/12/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 08:58

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:34

Confirmada

03/12/2024, 14:34

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 14:43

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:32

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:48

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:22

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:22

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:53

Trânsito em julgado

13/12/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 08:58

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:34

Documentos

•23/09/2022, 00:00

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Confirmada

03/12/2024, 14:34

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 14:43

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:32

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:48

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:22

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:22

Paga

24/09/2024, 13:12

Por decisão judicial

21/02/2024, 14:44

Paga

22/12/2023, 07:17

Por decisão judicial

05/12/2023, 14:44

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

28/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:23

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:31

Confirmada

16/10/2023, 14:31

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 08:19

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:51

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:50

Mero expediente

11/10/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 13:41

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:48

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:05

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 13:04

Mero expediente

17/07/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:31

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:28

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 11:15

Mero expediente

10/05/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:29

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 21:41

Mero expediente

06/03/2023, 21:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 02:41

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:03

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:41

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:01

Recebimento

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: LEONESIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARTA MARIANE DOS SANTOS CEZAR (OAB RS085649) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008717-69.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:46

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:30

Confirmada

11/05/2022, 14:02

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:43

Confirmada

25/04/2022, 08:51

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:55

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:14

Expedida/certificada

15/03/2022, 08:43

Procedência

15/03/2022, 08:36

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:54

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 15:00

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 18:50

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 10:01

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:15

Confirmada

05/07/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 10:33

Expedida/certificada

30/06/2021, 14:30

Mero expediente

30/06/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 02:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:09

Expedida/certificada

24/06/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:31

Expedida/certificada

15/06/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 19:01

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 08:34

Confirmada

17/05/2021, 08:34

Expedida/Certificada

14/05/2021, 14:13

Expedida/certificada

14/05/2021, 14:13

Mudança de Parte

14/05/2021, 14:12

Mudança de Parte

14/05/2021, 14:12

Antecipação de tutela

13/05/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 13:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/04/2021, 19:30

Mudança de Assunto Processual

27/04/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 20:10

Confirmada

30/03/2021, 20:10

Expedida/certificada

30/03/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 08:40

Distribuição (sorteio)

25/02/2021, 11:36