Procedimento Comum Cível 5002792-92.2012.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002792-92.2012.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2089427/RS (2023/0271317-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO GIOVELLI ADVOGADO: ALEX KLAIC - RS061287 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2089427/RS (2023/0271317-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GIOVELLI ADVOGADO: ALEX KLAIC - RS061287 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2089427/RS (2023/0271317-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GIOVELLI ADVOGADO: ALEX KLAIC - RS061287 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO GIOVELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES WELTER (OAB RS083531) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002792-92.2012.4.04.7105/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO GIOVELLI (AUTOR) ADVOGADO: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO: BRUNO MARQUES WELTER (OAB RS083531) ADVOGADO: ALEX KLAIC (OAB RS061287) ADVOGADO: MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002792-92.2012.4.04.7105/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 08:47

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 16:02

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•27/03/2026, 00:00