Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: NORBERTO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: MIRELA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LUCIANO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LERCI POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: ANDREIA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias.
LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS:
Contas liberadas:
1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo.
Contas bloqueadas:
3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores.
Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir:
Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: NORBERTO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: MIRELA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LUCIANO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LERCI POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: ANDREIA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias.
LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS:
Contas liberadas:
1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo.
Contas bloqueadas:
3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores.
Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir:
Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/09/2025, 13:35
Expedida/certificada
30/09/2025, 13:35
Paga
23/09/2025, 15:29
Por decisão judicial
01/09/2025, 12:27
Enviada ao Tribunal
30/08/2025, 10:10
Documento (Certidão)
29/08/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 10:20
Publicação
26/08/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50085901520134047100/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: NORBERTO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: MIRELA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LUCIANO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LERCI POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: ANDREIA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 231 - 22/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 15:45
Expedida/certificada
22/08/2025, 15:20
Expedida/certificada
22/08/2025, 15:20
Expedida/certificada
22/08/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 11:18
Publicação
17/07/2025, 02:44
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: NORBERTO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: MIRELA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LUCIANO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: LERCI POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXEQUENTE: ANDREIA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intimada acerca dos cálculos do evento 211, CALC2, referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais, a parte executada nada opôs, conforme evento 217, PET1.
2. Assim, requisite-se R$ 6.261,59, para 06/2025, conforme evento 211, CALC2.
3. Intimem-se as partes do teor da requisição. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, transmita-se ao TRF da 4ª Região e suspenda-se o feito até o pagamento.
4. Juntado o demonstrativo de pagamento, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
5. Tudo cumprido, caso nada mais seja requerido, arquive-se com baixa.
Publique-se e cumpra-se.
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 17:34
Expedida/certificada
15/07/2025, 17:34
Expedida/certificada
15/07/2025, 17:34
Expedida/certificada
15/07/2025, 17:34
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:07
Expedida/certificada
04/06/2025, 13:57
Outras Decisões
04/06/2025, 13:57
Mudança de Classe Processual
04/06/2025, 13:32
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 11:14
Publicação
27/05/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS
EXECUTADO: NORBERTO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXECUTADO: MIRELA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXECUTADO: LUCIANO POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXECUTADO: LERCI POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
EXECUTADO: ANDREIA POERSCH FRIGO
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 1º, inciso XIX, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MMª. Juíza Federal, considerando o trânsito em julgado do agravo de instrumento, intimo as partes para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entenderem de direito.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:10
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:10
Ato ordinatório
22/05/2025, 18:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/05/2025, 18:08
Comunicação eletrônica
19/05/2025, 13:35
Comunicação eletrônica
14/05/2025, 18:09
Comunicação eletrônica
14/04/2025, 14:39
Por decisão judicial
10/01/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 15:21
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 06:01
Expedida/certificada
17/12/2024, 08:11
Expedida/certificada
17/12/2024, 08:11
Expedida/certificada
17/12/2024, 08:11
Expedida/certificada
17/12/2024, 08:11
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 16:44
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 09:23
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 15:20
Expedida/certificada
18/11/2024, 16:54
Expedida/certificada
18/11/2024, 16:54
Expedida/certificada
18/11/2024, 16:54
Expedida/certificada
18/11/2024, 16:54
Mero expediente
18/11/2024, 16:54
Comunicação eletrônica
30/10/2024, 16:11
Documento (Certidão)
27/09/2024, 15:16
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 15:14
Comunicação eletrônica
27/09/2024, 13:43
Comunicação eletrônica
26/09/2024, 14:16
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 07:14
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:35
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:35
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:35
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024, 15:35
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 08:02
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 06:56
Confirmada
15/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2024, 08:21
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:28
Confirmada
28/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 08:53
Expedida/certificada
18/07/2024, 13:10
Expedida/certificada
18/07/2024, 13:10
Expedida/certificada
18/07/2024, 13:10
Outras Decisões
18/07/2024, 13:10
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 19:51
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Documento (Certidão)
17/05/2024, 20:47
Confirmada
03/05/2024, 09:27
Expedida/certificada
02/05/2024, 09:12
Expedida/certificada
02/05/2024, 09:12
Expedida/certificada
02/05/2024, 09:12
Remessa (outros motivos)
01/05/2024, 17:39
Documento
15/02/2024, 17:18
Documento
15/02/2024, 17:18
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 16:15
Outras Decisões
15/02/2024, 16:15
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 08:43
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 17:48
Expedida/certificada
16/10/2023, 06:19
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 15:22
Confirmada
22/09/2023, 08:47
Expedida/certificada
19/09/2023, 15:03
Expedida/certificada
19/09/2023, 15:03
Expedida/certificada
19/09/2023, 15:03
Outras Decisões
19/09/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 12:47
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:25
Confirmada
08/09/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 14:41
Mudança de Classe Processual
01/09/2023, 16:07
Documento (Certidão)
01/09/2023, 16:04
Expedida/certificada
01/09/2023, 15:22
Expedida/certificada
01/09/2023, 15:22
Outras Decisões
01/09/2023, 15:22
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 06:57
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 21:59
Confirmada
04/08/2023, 10:02
Expedida/certificada
31/07/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 08:38
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Confirmada
07/07/2023, 08:12
Expedida/certificada
05/07/2023, 16:29
Expedida/certificada
05/07/2023, 16:29
Ato ordinatório
05/07/2023, 16:29
Recebimento
04/07/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ANDREIA POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: LUCIANO POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: NORBERTO POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: LERCI POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: MIRELA POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ANDREIA POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: LUCIANO POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: NORBERTO POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: LERCI POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: MIRELA POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ANDREIA POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: LUCIANO POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: NORBERTO POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: LERCI POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
APELADO: MIRELA POERSCH FRIGO (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047594-25.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE