Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015289-42.2015.4.04.7200/SC
AUTOR: DEBORA REGINA MOSER ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON (OAB SC006176)
AUTOR: PAULO NEY ALMEIDA
ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON (OAB SC006176)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Após decisão que deixou de conhecer de conhecer da manifestação apresentada pela parte autora no evento 14 e determinou a comprovação, pela CEF, da utilização do crédito levantado nos presentes autos na amortização do débito objeto do feito (evento 143), peticionou a CEF (evento 148) e a parte autora (eventos 156/157), esta requerendo a revisão dos cálculos apresentados pela CEF, diante de erros materiais.
Vieram os autos conclusos.
Decido.
Nada a prover quanto à insurgência da parte autora (eventos 156/157). Como referido na decisão do evento 143, o único provimento por ela obtido foi a eliminação da cobrança do seguro "MIP", providência implementada pela CEF (evento 115), em cálculo que não foi tempestivamente impugnado (vide decisão do evento 134) - tendo ocorrido a respeito a preclusão.
Por outro lado, diante da comprovação, pela CEF, da apropriação do alvará no pagamento das prestações de 03/2016 a 12/2016, nos termos da decisão do evento 96, determino o arquivamento dos autos.
Intimem-se. Com a preclusão, arquivem-se os autos.
09/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/10/2025, 15:45
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
23/09/2025, 16:41
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 15:08
Petição
28/03/2025, 12:17
Petição
25/03/2025, 23:24
Petição
18/03/2025, 15:13
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:34
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 18:28
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:04
Petição
05/02/2025, 12:12
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2024, 18:21
Outras Decisões
22/11/2024, 20:30
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 18:09
Petição
21/10/2024, 21:31
Petição
18/10/2024, 12:32
Documento (Certidão)
17/10/2024, 08:41
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2024, 16:24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
20/09/2024, 16:24
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 10:05
Movimentação processual
03/09/2024, 10:05
Movimentação processual
03/09/2024, 10:05
Movimentação processual
03/09/2024, 10:05
Comunicação eletrônica
03/09/2024, 02:14
Comunicação eletrônica
01/08/2024, 16:40
Comunicação eletrônica
29/07/2024, 23:58
Petição
29/07/2024, 22:37
Petição
19/07/2024, 17:08
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 17:30
Outras Decisões
28/06/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 16:34
Petição
10/06/2024, 16:58
Confirmada
25/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2024, 13:54
Mero expediente
15/05/2024, 13:54
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 13:20
Petição
16/04/2024, 21:25
Petição
15/04/2024, 18:28
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2024, 15:37
Petição
11/03/2024, 19:50
Petição
20/02/2024, 17:01
Petição
20/02/2024, 16:59
Petição
20/02/2024, 10:34
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 13:55
Outras Decisões
07/02/2024, 13:55
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 18:27
Documento (Certidão)
05/02/2024, 18:26
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:02
Documento (Certidão)
13/10/2023, 12:14
Documento (Certidão)
08/10/2023, 23:23
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2023, 17:17
Expedida/certificada
14/09/2023, 17:17
Documento (Certidão)
14/09/2023, 17:13
Reativação
14/09/2023, 17:12
Baixa Definitiva
14/09/2023, 17:03
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:02
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Petição
24/05/2023, 14:32
Expedida/certificada
19/05/2023, 18:40
Recebimento
18/04/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO NEY ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO(A): Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: DEBORA REGINA MOSER ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO(A): Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015289-42.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO NEY ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: DEBORA REGINA MOSER ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015289-42.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO NEY ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: DEBORA REGINA MOSER ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: MARGIT KLIEMANN FUCHS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015289-42.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO NEY ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: DEBORA REGINA MOSER ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: MARGIT KLIEMANN FUCHS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015289-42.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE