Cumprimento de sentença 5003034-79.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Autor

CARLOS AFONSO CASAGRANDE

CPF

Reu

LIANE INGRID KELM CASAGRANDE

CPF

Reu

MOVEIS CASAGRANDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN

OAB/RS 084867·Representa: Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 048178·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN

OAB/RS 084867·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Autor

CARLOS AFONSO CASAGRANDE

CPF

Reu

LIANE INGRID KELM CASAGRANDE

CPF

Reu

MOVEIS CASAGRANDE LTDA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN

OAB/RS 084867·Representa: Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 048178·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN

OAB/RS 084867·Representa: Réu

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 048178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:04

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:06

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:11

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:35

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:35

Mero expediente

21/03/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 10:44

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:54

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:54

Trânsito em julgado

12/03/2024, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 11:55

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:04

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:06

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:11

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:35

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:35

Mero expediente

21/03/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 10:44

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:54

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:54

Trânsito em julgado

12/03/2024, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 11:55

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:33

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:58

Confirmada

07/02/2024, 17:21

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:39

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:21

Expedida/certificada

06/02/2024, 13:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:40

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 17:39

Mero expediente

30/01/2024, 10:56

Mudança de Parte

29/01/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 18:06

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:07

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:12

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Confirmada

28/08/2023, 14:15

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 11:44

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:55

Mero expediente

16/08/2023, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:34

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2023, 14:47

Mero expediente

16/06/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:49

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:50

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 16:49

Mero expediente

04/04/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:03

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:57

Confirmada

20/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:16

Confirmada

13/12/2022, 11:42

Expedida/certificada

10/12/2022, 16:22

Documento (Certidão)

09/12/2022, 11:04

Trânsito em julgado

09/12/2022, 11:04

Recebimento

09/12/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) APELADO: CARLOS AFONSO CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN D´AVILA ASSMANN (OAB RS084867) APELADO: LIANE INGRID KELM CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN D´AVILA ASSMANN (OAB RS084867) APELADO: MOVEIS CASAGRANDE LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003034-79.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Confirmada

09/07/2019, 16:50

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 11:14

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:20

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/06/2019, 08:46

Expedida/certificada

14/06/2019, 20:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 17:16

Expedida/certificada

05/06/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 15:34

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Confirmada

24/05/2019, 14:07

Expedida/certificada

17/05/2019, 17:32

Expedida/certificada

17/05/2019, 17:32

Procedência

17/05/2019, 17:30

Conclusão (para julgamento)

11/02/2019, 01:05

Decurso de Prazo

07/02/2019, 01:02

Decurso de Prazo

05/02/2019, 01:01

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Documento (Certidão)

13/12/2018, 16:59

Confirmada

12/12/2018, 15:19

Expedida/certificada

04/12/2018, 12:47

Expedida/certificada

04/12/2018, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2018, 16:49

Mero expediente

29/11/2018, 15:47

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 23:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 19:39

Decurso de Prazo

06/11/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2018, 19:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 14:12

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Confirmada

09/10/2018, 08:19

Expedida/certificada

02/10/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 15:27

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 13:36

Ato ordinatório

30/08/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 17:42

Expedida/certificada

29/08/2018, 13:04

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

29/08/2018, 12:59

Decurso de Prazo

28/08/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:03

Confirmada

23/08/2018, 09:03

Expedida/certificada

22/08/2018, 14:53

Mero expediente

22/08/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 14:28

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 11:23

Documento (Mandado)

07/08/2018, 13:24

Documento (Mandado)

07/08/2018, 13:23

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Mandado

06/08/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 15:50

Confirmada

03/08/2018, 08:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2018, 15:41

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/07/2018, 14:41

Expedida/certificada

27/07/2018, 17:51

Expedida/certificada

27/07/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 12:40

Documento (Certidão)

08/06/2018, 16:41

Documento (Mandado)

08/06/2018, 16:39

Mandado

04/06/2018, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2018, 16:31

Decurso de Prazo

10/05/2018, 01:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 09:00

Confirmada

29/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 17:15

Expedida/certificada

19/04/2018, 17:38

Expedida/certificada

19/04/2018, 17:38

Mudança de Parte

19/04/2018, 17:38

Mero expediente

19/04/2018, 15:41

Conclusão (para decisão)

25/03/2018, 21:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 09:42

Confirmada

11/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 09:46

Documento (Certidão)

06/07/2017, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 17:59

Confirmada

10/05/2017, 15:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/04/2017, 15:51

Impedimento ou Suspeição

19/04/2017, 15:46

Remessa (outros motivos)

18/04/2017, 17:56

Decurso de Prazo

12/04/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2017, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 01:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 11:24

Confirmada

18/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 11:54

Confirmada

09/03/2017, 11:54

Expedida/certificada

08/03/2017, 13:15

Expedida/certificada

08/03/2017, 13:15

Expedida/certificada

08/03/2017, 13:15

Incompetência

02/03/2017, 15:42

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2017, 17:40

Confirmada

22/02/2017, 17:21

Por pendência de AIREsp

24/01/2017, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2016, 03:00

Por pendência de AIREsp

17/10/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 15:40

Documento (Certidão)

14/10/2016, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2016, 14:14

Mero expediente

13/10/2016, 17:37

Conclusão (para decisão)

11/10/2016, 18:41

Confirmada

11/10/2016, 13:59

Comunicação eletrônica

10/10/2016, 14:29

Decurso de Prazo

30/09/2016, 01:04

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

30/08/2016, 23:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 14:29

Confirmada

29/08/2016, 14:28

Confirmada

29/08/2016, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 15:15

Confirmada

24/08/2016, 15:15

Expedida/certificada

24/08/2016, 13:32

Expedida/certificada

24/08/2016, 13:32

Incompetência

23/08/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

18/08/2016, 18:28

Distribuição (sorteio)

18/08/2016, 18:19