Procedimento Comum Cível 5000525-16.2013.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS

OAB/RS 060780·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET

OAB/RS 074601·CPF·Representa: Autor

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 17:58

Determinada a intimação

05/07/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:43

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

09/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:58

05/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 17:58

Determinada a intimação

05/07/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50005251620134047105

18/05/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE TRESSI ZANCHET (OAB RS074601) ADVOGADO: MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS (OAB RS060780) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000525-16.2013.4.04.7105/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

24/10/2013, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2013, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/10/2013, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2013, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2013, 14:42

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

19/09/2013, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2013, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/09/2013, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2013, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2013, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2013, 16:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/07/2013, 18:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Peças Digitalizadas - 22/05/2013 16:45:43)

07/06/2013, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2013, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2013, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2013, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/05/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2013, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2013, 23:27

Ato Ordinatório

08/05/2013, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/04/2013, 23:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2013, 14:50

Ato Ordinatório

12/04/2013, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2013, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2013, 13:27

Juntada de Petição

13/02/2013, 12:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/02/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/02/2013, 20:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2013, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2013, 13:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

01/02/2013, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2013, 18:51

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/01/2013, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2013, 16:11

SENTENÇA

•17/07/2013, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2013, 23:26

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•01/02/2013, 13:51