Agravo de Instrumento 5039194-11.2016.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoServidor Público CivilAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

HELENA MARIA PAVESE PORTO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS 068833·CPF·Representa: Autor

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS 068833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:48

Trânsito em julgado

04/04/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:16

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:23

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HELENA MARIA PAVESE PORTO ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039194-11.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:37

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:48

Trânsito em julgado

04/04/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:16

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:23

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HELENA MARIA PAVESE PORTO ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039194-11.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:37

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:10

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:35

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:19

Provimento em Parte

05/10/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HELENA MARIA PAVESE PORTO ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5039194-11.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 13:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 18:21

Mero expediente

01/12/2021, 18:09

Mero expediente

01/12/2021, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 19:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/07/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 16:33

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 19:02

Expedida/certificada

31/05/2019, 09:07

Expedida/certificada

31/05/2019, 09:07

Remessa

30/05/2019, 16:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/05/2019, 16:08

Conclusão (para julgamento)

13/10/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2018, 15:24

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 16:36

Remessa

20/08/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 18:54

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2018, 13:43

Expedida/certificada

19/07/2018, 13:43

Remessa

19/07/2018, 11:22

Provimento em Parte

18/07/2018, 14:34

Expedida/certificada

29/06/2018, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/06/2018, 14:10

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 17:32

Confirmada

05/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 15:48

Expedida/certificada

23/02/2018, 12:44

Expedida/certificada

23/02/2018, 12:44

Remessa

21/02/2018, 18:03

Não-Provimento

21/02/2018, 16:35

Expedida/certificada

01/02/2018, 15:13

Conclusão (para decisão)

18/04/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 17:24

Confirmada

06/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2017, 10:18

Remessa

24/02/2017, 09:43

Antecipação de tutela

24/02/2017, 09:43

Distribuição (prevenção)

02/09/2016, 10:14

80

•23/09/2022, 00:00