Cumprimento de sentença 5034397-27.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ANDERSON ALAN GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

LUCIARA DA SILVA MOREIRA

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

OAB/RS 51597·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE 1931·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

MUNIR ABOU ARABI

OAB/RS 064433·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

OAB/RS 51597·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE 1931·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

MUNIR ABOU ARABI

OAB/RS 064433·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

OAB/RS 051597·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

OAB/RS 51597·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE 1931·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

MUNIR ABOU ARABI

OAB/RS 064433·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

OAB/RS 051597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

09/04/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:31

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:02

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:31

Decurso de Prazo

02/12/2025, 14:19

Publicação

07/11/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034397-27.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUCIARA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) EXEQUENTE: ANDERSON ALAN GOMES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que esclareça o pedido de intimação da Caixa para depósito de valores em conta vinculada do FGTS, considerando que tais quantias devem, primeiramente, ser restituídas pelos demais Executados - os quais já receberam os valores. Na mesma oportunidade, deverá a Exequente juntar aos autos cópia integral da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 06:35

Expedida/certificada

05/11/2025, 06:35

Mero expediente

05/11/2025, 06:35

Petição

20/06/2025, 21:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:42

Petição

09/05/2025, 17:45

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(186)

Petição

09/04/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:31

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:02

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:31

Decurso de Prazo

02/12/2025, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 00:00

Publicação

07/11/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034397-27.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUCIARA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) EXEQUENTE: ANDERSON ALAN GOMES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que esclareça o pedido de intimação da Caixa para depósito de valores em conta vinculada do FGTS, considerando que tais quantias devem, primeiramente, ser restituídas pelos demais Executados - os quais já receberam os valores. Na mesma oportunidade, deverá a Exequente juntar aos autos cópia integral da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 06:35

Expedida/certificada

05/11/2025, 06:35

Mero expediente

05/11/2025, 06:35

Petição

20/06/2025, 21:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:42

Petição

09/05/2025, 17:45

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:46

Mero expediente

14/04/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:58

Petição

12/02/2025, 15:01

Petição

10/02/2025, 16:10

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 19:19

Expedida/certificada

10/01/2025, 19:19

Mero expediente

10/01/2025, 19:19

Petição

10/01/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 15:21

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:03

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:21

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:21

Mero expediente

08/10/2024, 15:20

Petição

27/08/2024, 12:22

Petição

27/08/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 15:55

Petição

09/07/2024, 18:14

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:18

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:18

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:24

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:18

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 10:11

Expedida/certificada

17/04/2024, 10:11

Petição

13/04/2024, 14:33

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:49

Ato ordinatório

09/04/2024, 13:49

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:02

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 10:20

Expedida/certificada

19/02/2024, 10:20

Expedida/certificada

19/02/2024, 10:20

Mero expediente

19/02/2024, 10:20

Petição

21/12/2023, 12:54

Documento (Certidão)

21/12/2023, 09:21

Expedida/certificada

12/12/2023, 00:31

Ato ordinatório

12/12/2023, 00:31

Petição

05/12/2023, 15:30

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 11:33

Petição

08/11/2023, 16:18

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:26

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:26

Mero expediente

05/10/2023, 14:26

Petição

27/09/2023, 15:09

Petição

14/09/2023, 15:50

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2023, 08:22

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:46

Petição

25/08/2023, 14:29

Petição

24/08/2023, 21:46

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 08:05

Mero expediente

24/07/2023, 08:05

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 12:13

Petição

06/06/2023, 17:29

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:10

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:36

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:36

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 09:51

Expedida/certificada

30/03/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 18:38

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 18:35

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição

27/01/2023, 15:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:05

Petição

29/11/2022, 17:41

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Confirmada

19/11/2022, 08:38

Confirmada

19/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:36

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:36

Ato ordinatório

16/11/2022, 18:36

Recebimento

11/11/2022, 02:01

Petição

05/10/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON ALAN GOMES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) APELANTE: LUCIARA DA SILVA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) APELANTE: TEREZA SEBBEN FRANCESCHINI (RÉU) ADVOGADO: MUNIR ABOU ARABI (OAB RS064433) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: ARLINDO FRANCESCHINI (RÉU) ADVOGADO: MUNIR ABOU ARABI (OAB RS064433) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034397-27.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2020, 11:38

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:02

Petição

07/07/2020, 17:40

Petição

07/07/2020, 15:24

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:47

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 18:15

Expedida/certificada

03/06/2020, 18:34

Petição

02/06/2020, 22:21

Petição

02/06/2020, 19:01

Petição

01/06/2020, 03:37

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:58

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:31

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 08:41

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 11:11

Expedição de documento

17/02/2020, 11:10

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:42

Petição

11/02/2020, 22:42

Confirmada

23/01/2020, 16:27

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2020, 13:22

Mero expediente

10/01/2020, 13:22

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 16:15

Decurso de Prazo

11/12/2019, 01:03

Petição

10/12/2019, 17:42

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:35

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Confirmada

14/11/2019, 10:27

Expedida/certificada

06/11/2019, 16:27

Petição

05/11/2019, 11:46

Decurso de Prazo

19/10/2019, 01:14

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Petição

17/10/2019, 21:29

Confirmada

17/10/2019, 21:25

Petição

09/10/2019, 16:39

Confirmada

08/10/2019, 09:29

Expedida/certificada

07/10/2019, 17:31

Confirmada

07/10/2019, 17:18

Petição

07/10/2019, 16:58

Expedida/certificada

03/10/2019, 15:40

Petição

01/10/2019, 19:27

Petição

01/10/2019, 16:50

Petição

30/09/2019, 13:09

Confirmada

12/09/2019, 15:56

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 16:23

Petição

21/08/2019, 01:26

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 13:51

Petição

19/08/2019, 23:43

Petição

19/08/2019, 09:42

Petição

12/08/2019, 14:35

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2019, 09:37

Expedida/certificada

18/07/2019, 09:37

Mero expediente

18/07/2019, 09:37

Decurso de Prazo

13/07/2019, 01:03

Petição

12/07/2019, 15:24

Decurso de Prazo

11/07/2019, 01:02

Petição

10/07/2019, 18:16

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:13

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 18:18

Comunicação eletrônica

08/07/2019, 14:51

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Documento (Mandado)

18/06/2019, 15:12

Documento (Mandado)

18/06/2019, 15:09

Mandado

17/06/2019, 13:29

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2019, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2019, 15:48

Expedida/Certificada

10/06/2019, 12:43

Expedida/certificada

10/06/2019, 12:43

Expedida/certificada

10/06/2019, 12:43

Antecipação de tutela

07/06/2019, 19:30

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 12:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/06/2019, 11:42

Mudança de Assunto Processual

07/06/2019, 11:42

Expedida/certificada

06/06/2019, 20:44

Expedida/certificada

06/06/2019, 20:44

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 17:21

Distribuição (sorteio)

04/06/2019, 15:12

•23/09/2022, 00:00