Usucapião 5032298-84.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

ROSANE FATIMA MARCZEWSKI

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

24/08/2023, 17:16

Mudança de Parte

24/08/2023, 17:15

Mudança de Parte

24/08/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 20:06

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:16

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:26

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

24/08/2023, 17:16

Mudança de Parte

24/08/2023, 17:15

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Mudança de Parte

24/08/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 20:06

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:16

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:48

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 13:28

Confirmada

20/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:40

Expedida/certificada

14/02/2023, 22:18

Expedida/certificada

14/02/2023, 22:18

Recebimento

14/02/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (INTERESSADO) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA APELADO: ROSANE FATIMA MARCZEWSKI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/RS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032298-84.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 19:53

Expedida/certificada

05/11/2020, 12:57

Documento (Outros documentos)

01/10/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 18:25

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:16

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 15:19

Confirmada

05/08/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 16:58

Expedida/certificada

04/08/2020, 16:42

Expedida/certificada

04/08/2020, 16:42

Procedência

04/08/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:34

Conclusão (para julgamento)

23/07/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 15:21

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:40

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2020, 13:14

Mudança de Parte

20/04/2020, 13:10

Publicação

03/03/2020, 00:32

Remessa (outros motivos)

28/02/2020, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 14:19

Expedição de documento (Carta)

10/01/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 15:32

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 15:14

Mero expediente

17/12/2019, 09:10

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 15:22

Documento (Mandado)

30/10/2019, 18:37

Documento (Mandado)

30/10/2019, 09:19

Mandado

29/10/2019, 15:37

Mandado

24/10/2019, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2019, 09:20

Expedida/certificada

04/10/2019, 15:11

Mero expediente

27/09/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 14:40

Documento (Certidão)

28/08/2019, 13:08

Documento (Mandado)

26/08/2019, 12:45

Documento (Mandado)

25/08/2019, 19:09

Documento (Certidão)

23/08/2019, 18:06

Documento (Mandado)

22/08/2019, 18:33

Mandado

21/08/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 11:41

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2019, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2019, 16:09

Expedida/certificada

05/07/2019, 14:51

Expedida/Certificada

05/07/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 13:57

Expedida/certificada

03/07/2019, 17:11

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 17:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2019, 17:10

Mudança de Assunto Processual

05/06/2019, 17:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 13:19

Expedida/certificada

31/05/2019, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2019, 11:36

Mudança de Classe Processual

31/05/2019, 11:08

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 16:12

Distribuição (sorteio)

28/05/2019, 12:39