Apelação Cível 5001542-58.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

JEAN GIOVANAZ

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER

OAB/SC 033122·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER

OAB/SC 033122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 11:53

Trânsito em julgado

10/11/2022, 11:52

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 21:28

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:47

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:07

Sentença confirmada em parte

05/10/2022, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN GIOVANAZ (AUTOR) ADVOGADO: RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER (OAB SC033122) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001542-58.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 594) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Distribuição (sorteio)

11/02/2021, 13:26

Documentos

•23/09/2022, 00:00