Apelação / Remessa Necessária 5000020-62.2022.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

FRANCIELY DORNELES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA RABELO

OAB/RS 123070·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA RABELO

OAB/RS 123070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:00

Recebimento

14/02/2024, 17:57

Ato ordinatório

21/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 18:04

Outras Decisões

20/07/2023, 09:55

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:03

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 03:45

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:19

Confirmada

19/04/2023, 15:19

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:00

Recebimento

14/02/2024, 17:57

Ato ordinatório

21/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 18:04

Outras Decisões

20/07/2023, 09:55

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:03

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 03:45

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:19

Confirmada

19/04/2023, 15:19

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:33

Recurso Especial

11/04/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:42

Confirmada

07/03/2023, 20:41

Expedida/certificada

02/03/2023, 20:08

Expedida/certificada

02/03/2023, 20:08

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:04

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 21:43

Confirmada

03/02/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:24

Confirmada

27/01/2023, 13:26

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:26

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 17:45

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/01/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FRANCIELY DORNELES RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000020-62.2022.4.04.7120/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 12:07

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 00:40

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:06

Sentença confirmada

05/10/2022, 14:31

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FRANCIELY DORNELES RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000020-62.2022.4.04.7120/RS (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:53

Mudança de Classe Processual

29/08/2022, 19:38

Expedida/certificada

29/08/2022, 19:31

Mero expediente

29/08/2022, 19:31

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 21:52

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:33

Distribuição (prevenção)

03/08/2022, 10:48

80

•23/09/2022, 00:00