Apelação / Remessa Necessária 5001821-59.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ENNIO PAULO CALEARO DA COSTA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Réu

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Réu

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 21:09

Trânsito em julgado

16/11/2022, 21:08

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:29

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:55

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:47

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:07

Sentença desconstituída

05/10/2022, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ENNIO PAULO CALEARO DA COSTA ROCHA ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001821-59.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 20:04

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 16:45

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 21:09

Trânsito em julgado

16/11/2022, 21:08

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:29

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:55

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:47

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:07

Sentença desconstituída

05/10/2022, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ENNIO PAULO CALEARO DA COSTA ROCHA ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001821-59.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 20:04

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 16:45

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:02

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 21:39

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:31

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:31

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 14:11

Negação de Seguimento

31/03/2022, 20:27

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 17:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/03/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 12:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 21:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2012, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2012, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2012, 10:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2012, 11:28

Recurso Especial repetitivo

03/02/2012, 12:42

Petição (Petição (outras))

23/12/2011, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/12/2011, 08:37

Confirmada

15/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2011, 14:11

Expedida/certificada

05/12/2011, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2011, 18:06

Remessa

02/12/2011, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2011, 18:00

Conclusão (para julgamento)

27/09/2011, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2011, 11:01

Confirmada

10/09/2011, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2011, 18:57

Remessa

30/08/2011, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2011, 19:40

Confirmada

27/08/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2011, 12:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2011, 12:14

Expedida/certificada

17/08/2011, 17:19

Expedida/certificada

17/08/2011, 17:04

Remessa

17/08/2011, 14:46

Não conhecimento do pedido

09/08/2011, 17:59

Conclusão (para decisão)

12/07/2011, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2011, 22:00

Confirmada

08/07/2011, 23:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2011, 16:37

Expedida/certificada

28/06/2011, 12:44

Expedida/certificada

28/06/2011, 12:43

Remessa

27/06/2011, 17:34

Sentença confirmada

24/06/2011, 12:04

Expedida/certificada

07/06/2011, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/06/2011, 18:34

Distribuição (sorteio)

13/05/2011, 11:54