Apelação Cível 5010302-55.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

HENRIQUE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

INES AMORIM DA MOTA

CPF

Autor

JOSE EDUARDO PERON

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2024, 16:33

Recebimento

04/09/2024, 17:48

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 19:20

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:40

Todas as movimentações(107)

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2024, 16:33

Recebimento

04/09/2024, 17:48

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 19:20

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 13:11

Outras Decisões

09/12/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 20:00

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:09

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 13:52

Sentença desconstituída

05/10/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: INES AMORIM DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JOSE EDUARDO PERON (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010302-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 641) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 07:01

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 17:35

Mero expediente

13/09/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:34

Recurso Especial repetitivo

17/12/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 03:50

Confirmada

03/12/2021, 03:50

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:42

Expedida/certificada

23/11/2021, 12:26

Expedida/certificada

23/11/2021, 12:26

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 17:19

Recurso Especial

22/11/2021, 15:01

Recurso Extraordinário

22/11/2021, 15:01

Recurso Extraordinário

22/11/2021, 15:01

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 16:44

Recurso Especial repetitivo

09/11/2020, 14:11

Recebimento

29/10/2020, 01:11

Ato ordinatório

14/05/2020, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2020, 16:44

Outras Decisões

05/05/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 10:47

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 16:32

Expedida/certificada

24/03/2020, 09:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 20:22

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:33

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2020, 16:47

Remessa

18/12/2019, 12:53

Recurso Extraordinário

18/12/2019, 10:28

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 08:44

Remessa

09/12/2019, 15:41

Recurso Extraordinário

09/12/2019, 15:21

Recurso Extraordinário

09/12/2019, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 21:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 20:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 20:05

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:53

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 18:36

Expedida/certificada

08/11/2019, 18:36

Remessa

07/11/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 20:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 20:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 13:07

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 13:56

Remessa

06/09/2019, 18:55

Provimento em Parte

04/09/2019, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/08/2019, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

08/08/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 17:56

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 19:24

Expedida/certificada

17/06/2019, 18:39

Expedida/certificada

17/06/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 18:00

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 13:11

Expedida/certificada

23/05/2019, 13:11

Remessa

22/05/2019, 20:02

Sentença desconstituída

22/05/2019, 14:48

Expedida/certificada

25/04/2019, 15:42

Distribuição (sorteio)

02/02/2019, 16:56