Apelação Cível 5014002-37.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

MARISA SEVERO CORREA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Autor

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Autor

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Autor

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Autor

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Réu

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Réu

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Réu

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:32

Publicação

23/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014002-37.2021.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50140023720214047102/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: MARISA SEVERO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 17/06/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 66 - 17/06/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:15

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:52

Expedida/certificada

18/06/2025, 10:04

Movimentação processual

18/06/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 21:47

Outras Decisões

17/06/2025, 21:41

Outras Decisões

17/06/2025, 21:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 18:18

Todas as movimentações(72)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:32

Publicação

23/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014002-37.2021.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50140023720214047102/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: MARISA SEVERO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 17/06/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 66 - 17/06/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:15

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:52

Expedida/certificada

18/06/2025, 10:04

Movimentação processual

18/06/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 21:47

Outras Decisões

17/06/2025, 21:41

Outras Decisões

17/06/2025, 21:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:45

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:38

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:27

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:27

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 18:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA SEVERO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014002-37.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:54

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:32

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:36

Sentença confirmada em parte

12/07/2023, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA SEVERO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014002-37.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:42

Por Divergência de Entendimento com o STF

26/05/2023, 08:24

Por Divergência de Entendimento com o STF

26/05/2023, 08:24

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:31

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:20

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:12

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 19:02

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA SEVERO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014002-37.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:07

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:55

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:24

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:17

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:09

Sentença confirmada em parte

05/10/2022, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA SEVERO CORREA (AUTOR) ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014002-37.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Distribuição (prevenção)

14/09/2022, 16:31

•06/09/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00