Apelação / Remessa Necessária 5002218-03.2011.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2012

Valor da Causa

R$ 19.027,06

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

SUAREZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONFEITARIAS EIRELI

CNPJ

Autor

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DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR 022848·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

04/04/2022, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

04/04/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/04/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/04/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/03/2022, 20:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/03/2022, 20:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/03/2022, 15:26

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

04/04/2022, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

04/04/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 20:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/04/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/04/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/03/2022, 20:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/03/2022, 20:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/03/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/03/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 440

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

01/10/2021, 19:22

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/10/2021, 18:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/10/2021, 18:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

29/07/2013, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/07/2013, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

24/07/2013, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/07/2013, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

19/07/2013, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/07/2013, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

19/07/2013, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2013, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2013, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2013, 10:43

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

17/07/2013, 13:58

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

17/07/2013, 13:44

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

17/07/2013, 13:44

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

17/07/2013, 13:44

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

09/01/2013, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36

09/01/2013, 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

12/12/2012, 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 36

06/12/2012, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2012, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/12/2012, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/12/2012, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/11/2012, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2012, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2012, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2012, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2012, 16:03

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/11/2012, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/11/2012, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2012, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/11/2012, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/11/2012, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2012, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/11/2012, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2012, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2012, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2012, 14:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

22/11/2012, 10:56

Julgamento do Incidente Provido em Parte

21/11/2012, 18:26

Incluído em mesa para julgamento

19/11/2012, 15:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

07/08/2012, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

07/08/2012, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2012, 00:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/07/2012, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/07/2012, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/06/2012, 14:25

Juntada de Petição

27/06/2012, 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2012, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2012, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2012, 15:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

22/06/2012, 13:24

Julgamento - Reformada a Sentença

20/06/2012, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

29/05/2012, 16:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/06/2012 SEQ.: 333

29/05/2012, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/05/2012, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/04/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/04/2012, 12:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/03/2012, 14:26

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:25

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:49

DECISÃO

•17/07/2013, 13:44

DECISÃO

•17/07/2013, 13:44

DECISÃO

•17/07/2013, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2012, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2012, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2012, 16:03

ACÓRDÃO

•22/11/2012, 10:56

EXTRATO DE ATA

•21/11/2012, 18:26

ACÓRDÃO

•22/06/2012, 13:24

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 20:32

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:25

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:49

DECISÃO

•17/07/2013, 13:44

DECISÃO

•17/07/2013, 13:44

DECISÃO

•17/07/2013, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2012, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2012, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2012, 16:03

ACÓRDÃO

•22/11/2012, 10:56

EXTRATO DE ATA

•21/11/2012, 18:26

ACÓRDÃO

•22/06/2012, 13:24

EXTRATO DE ATA

•20/06/2012, 19:21