Procedimento Comum Cível 5008298-45.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008298-45.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1866328/SC (2020/0059633-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EMBARGADO: MARIA SALETE MUNHOZ KAESEMODEL EMBARGADO: NEIDE MARIA DOS PASSOS BORGES EMBARGADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372 LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555 LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518 BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA - RS097113 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1866328/SC (2020/0059633-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EMBARGADO: MARIA SALETE MUNHOZ KAESEMODEL EMBARGADO: NEIDE MARIA DOS PASSOS BORGES EMBARGADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372 LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555 LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518 BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA - RS097113 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1866328/SC (2020/0059633-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARIA SALETE MUNHOZ KAESEMODEL RECORRIDO: NEIDE MARIA DOS PASSOS BORGES RECORRIDO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372 LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555 LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518 BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA - RS097113 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812A AGRAVANTE: MARIA SALETE MUNHOZ KAESEMODEL AGRAVANTE: NEIDE MARIA DOS PASSOS BORGES AGRAVANTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372 LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555 LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518 BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA - RS097113 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SALETE MUNHOZ KAESEMODEL (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NEIDE MARIA DOS PASSOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008298-45.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2019, 20:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 14:41

Expedida/certificada

15/01/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 16:39

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 16:50

Expedida/certificada

07/12/2018, 16:50

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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