Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006331-57.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VILSON HEIL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MACHADO

OAB/SC 026970·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MACHADO

OAB/SC 026970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:11

Trânsito em julgado

03/09/2024, 11:18

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:01

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 15:11

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:46

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 11:15

Paga

28/05/2024, 09:12

Paga

28/05/2024, 09:12

Por decisão judicial

28/04/2024, 08:57

Enviada ao Tribunal

27/04/2024, 10:03

Enviada ao Tribunal

27/04/2024, 10:03

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:11

Trânsito em julgado

03/09/2024, 11:18

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:01

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 16:39

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 15:11

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:46

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 11:15

Paga

28/05/2024, 09:12

Paga

28/05/2024, 09:12

Por decisão judicial

28/04/2024, 08:57

Enviada ao Tribunal

27/04/2024, 10:03

Enviada ao Tribunal

27/04/2024, 10:03

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:32

Confirmada

11/04/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:06

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:24

Mudança de Parte

22/02/2024, 15:22

Mudança de Classe Processual

22/02/2024, 15:21

Outras Decisões

22/02/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 14:08

Reativação

10/01/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:12

Baixa Definitiva

19/12/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:21

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:36

Documento (Certidão)

06/12/2023, 18:33

Recebimento

05/12/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VILSON HEIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Machado (OAB SC026970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006331-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VILSON HEIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Machado (OAB SC026970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006331-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VILSON HEIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Felipe Machado (OAB SC026970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006331-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:16

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:13

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:32

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:27

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:55

Expedida/certificada

25/08/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 21:02

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 16:32

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 12:14

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 22:27

Expedida/certificada

09/07/2021, 13:45

Expedida/certificada

09/07/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:47

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 15:24

Expedida/certificada

25/05/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:24

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:19

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Documento (Certidão)

29/03/2021, 16:08

Expedida/Certificada

29/03/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/03/2021, 13:27

Documento (Outros documentos)

27/03/2021, 08:09

Distribuição (dependência)

24/03/2021, 11:06

80

•22/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00